O que mais gera conflito entre uma família, sem sombra de dúvidas é a HERANÇA. Que pode ser entendida como algo bom ou ruim, a depender do relacionamento familiar.
Recebemos diversos clientes no escritório com essa dúvida, USUCAPIÃO ENTRE IRMÃOS, PODE?
E a resposta é SIM!
Abaixo vamos explicar quais os requisitos que, se preenchidos, permitem que um irmão tire a parte da herança dos demais irmãos, e, como é possível evitar.
O QUE É USUCAPIÃO?
Usucapião é uma forma de aquisição originária da propriedade, ou seja, é o meio para que o possuidor possa adquirir a PROPRIEDADE do bem. Ficando todos os documentos do imóvel em seu nome (matrícula, IPTU, etc.) de forma legal.
O QUE SIGNIFICA USUCAPIÃO DE IMÓVEL?
Usucapião de imóvel significa que o possuidor, por meios judiciais ou extrajudiciais (cartório) torne-se o DONO daquele imóvel. Perdendo o antigo proprietário o imóvel para o atual possuidor.
COMO FAZER A USUCAPIÃO?
Existem 02 formas de fazer, usucapião judicial e extrajudicial.
A JUDICIAL será feita por meio de um processo judicial.
A EXTRAJUDICIAL poderá ser feita por um cartório de notas.
USUCAPIÃO FAMILIAR ENTRE HERDEIROS
Usucapião de um imóvel de herança não caracteriza usucapião familiar entre herdeiros.
Há diversos tipos de usucapião, e a usucapião de imóvel de herança entre irmãos pode ser diferente a depender dos requisitos de cada uma.
Mas, afinal USUCAPIÃO ENTRE IRMÃOS, PODE?
Como falamos no início, PODE SIM!
Veja se o seu caso se enquadra no exemplo:
Ana e Camila são irmãs e possuem um imóvel de herança que os pais deixaram.
Camila reside no imóvel sozinha, já que Ana é casada e possui seu próprio imóvel.
Camila realiza toda a manutenção do imóvel, reside a um BOM TEMPO no imóvel sozinha, paga todas as despesas do imóvel IPTU, ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA.
Camila, por já cumprir os requisitos de um tipo de usucapião, poderá ingressar CONTRA ANA, para adquirir os 50% da herança que ANA tem sobre o imóvel.
Portanto, quando um dos irmãos reside em um imóvel de herança que os demais tem parte, mas, cuida exclusivamente do imóvel, arcando com as despesas sozinho, e cumpre os requisitos de TEMPO, os irmãos que não moram no imóvel PERDERÃO O DIREITO DE SUA PARTE SOBRE ESSE IMÓVEL!
COMO EVITAR QUE UM IRMÃO GANHE A MINHA PARTE NO IMÓVEL DE HERANÇA?
É possível que os irmãos assinem um CONTRATO DE COMODATO, que é um contrato que permite que um dos irmãos USE o imóvel de forma GRATUITA, mas que não autoriza que a USUCAPIÃO seja validada.