A matéria abaixo não é minha; é da Folha de São Paulo.
Estamos falando de cerca de 60% dos imóveis do país em situação de irregularidade.
Segundo informações das últimas pesquisas realizadas em 2019, o número era de 50%.
Dentro dos 60%, não estamos falando apenas de comunidades e favelas, mas também de condomínios de luxo.
Houve um aumento na situação de irregularidade imobiliária do país, e esse pode ser o seu caso!
O QUE É UM IMÓVEL IRREGULAR?
Um imóvel irregular é aquele que não possui escritura ou que não possui o registro do imóvel na matrícula em nome do seu atual proprietário, ou seja, está em desacordo com a situação real com relação a área do imóvel ou a propriedade.
E como mencionado, não é apenas em imóveis simples mas também em imóveis de luxo e alto padrão.
· Ausência de realização da abertura de inventário após o falecimento do proprietário, que tem por objetivo transmitir a herança
· Ausência de escritura e registro: aqui é possível que a usucapião seja o procedimento adequado para a regularização
· A ausência de escritura e registro também poderá ser regularizada em uma ação de adjudicação compulsória, quando não se tem mais o endereço e contato de quem vendeu o imóvel para a assinatura da escritura pública de compra e venda
· Ausência de realizar a devida partilha no divórcio ou na dissolução de união estável, isso porque, o imóvel permanece em nome dos ex-cônjuges ou companheiros, impedindo que tenham autonomia sobre a sua parte do imóvel
· Existem outras possibilidades de irregularidades, mas é importante que o caso e os documentos sejam analisados por uma advogada especialista em direito imobiliário para identificar qual é o melhor procedimento para a regularização do seu imóvel.
QUAIS OS PROBLEMAS DE TER UM IMÓVEL IRREGULAR?
São vários os prejuízos e riscos de se ter um imóvel irregular, entre eles:
• Desvalorização do imóvel: que pode chegar a até 50% se a documentação não estiver em ordem;
• Impossibilidade de vender o imóvel: seja sem financiamento ou financiado, já que os bancos exigem que os documentos estejam regularizados para a venda do imóvel usado e devidamente regular;
• Impossibilidade de conseguir empréstimos bancários: ter um imóvel regularizado permite que você o utilize como garantia em empréstimos e outros que podem ser de seu interesse;
• Perigo de PERDA DO BEM! ISSO MESMO! Você pode perder o seu imóvel por não tê-lo regularizado, e entenderá como isso pode acontecer através do exemplo abaixo:
Exemplo: Paulo comprou através de um recibo ou um contrato de gaveta uma casa de Marcelo.
Paulo pagou o valor, mas nunca regularizou o imóvel, ou seja, deixou o imóvel sem passar a escritura e sem registrá-lo em seu nome.
Ou seja, nesse caso, o imóvel, mesmo comprado por Paulo, ficou ainda em NOME e PROPRIEDADE de MAURÍCIO.
Acontece que Maurício teve alguns processos judiciais e o imóvel foi utilizado para garantir uma execução, sendo penhorado e levado a leilão.
Como Paulo se absteve de realizar a devida regularização dos documentos, ele PODE PERDER O IMÓVEL, tendo que recorrer judicialmente contra Maurício para TENTAR receber o valor pago.
Sem contar todo o transtorno emocional que uma situação como essa pode causar.
O risco de seu imóvel estar em nome de outra pessoa, no caso, o vendedor, acaba sendo gigantesco em casos de processos judiciais, falência e execuções.
Dupla venda também é um perigo! Quem te vendeu pode vender o imóvel para mais de uma pessoa, e quem REGISTRAR PRIMEIRO, LEVA!
Para evitar esses e outros prejuízos possíveis, é fundamental uma advogada especializada em regularização de imóveis que poderá garantir seu direito, impedindo que você PERCA SEU IMÓVEL!
Nosso escritório já possui mais de 100 imóveis regularizados em todo Brasil, de forma rápida e eficiente para seus clientes.